Política de Privacidade do Pigub

Dependendo do uso da plataforma, o Pigub pode tratar:

• dados cadastrais e de autenticação, como nome, sobrenome, e-mail e foto de perfil;
• dados de grupos, como nome do serviço, nome do grupo e instruções;
• credenciais inseridas pelo administrador, como e-mail da conta e senha;
• dados de contato, como WhatsApp e contato adicional do administrador;
• dados de membros, como nome, e-mail, avatar e status de pagamento;
• links de convite, endereço e campos personalizados criados dentro do grupo;
• notificações internas sobre entrada, saída, remoção e atualização de grupos;
• dados de faturamento e cobrança relacionados aos planos pagos do Pigub;
• quando a integração com Gmail é ativada, e-mail da conta Google conectada, tokens OAuth criptografados, remetente, assunto e código de verificação necessários para exibir o 2FA dentro do grupo.

Os dados são tratados para:

• criar e autenticar contas de usuário;
• permitir a criação e administração de grupos compartilhados;
• liberar acesso de membros convidados aos grupos corretos;
• armazenar e disponibilizar credenciais e instruções do grupo;
• registrar quem pagou e quem está pendente;
• enviar ou preparar cobranças e lembretes, quando configurados;
• permitir upgrade, cobrança e gestão dos planos do Pigub;
• detectar e exibir códigos de verificação via integração com Gmail;
• garantir segurança, prevenção a abuso e rastreabilidade mínima da operação.

O tratamento pode ocorrer, conforme o contexto, com base na execução do contrato ou de procedimentos preliminares, no exercício regular de direitos, no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento.

A integração com Gmail depende de ação direta do administrador para conectar a conta Google ao grupo correspondente.

O Pigub pode utilizar operadores e parceiros para viabilizar o serviço, incluindo:

• Clerk, para autenticação, gestão de conta e imagem de perfil;
• infraestrutura de banco de dados PostgreSQL/Prisma utilizada pelo projeto;
• Google, para leitura de e-mails de verificação via Gmail API;
• Resend, quando o envio de e-mails automáticos estiver ativado;
• Woovi/OpenPix, para checkout Pix e eventos de pagamento do plano do Pigub.

O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a prestação do serviço ou para cumprimento de obrigação legal.

O projeto já adota criptografia AES-256-GCM para segredos sensíveis, como senhas compartilhadas e tokens do Google, além de controles de acesso por perfil e grupo.

Os dados permanecem armazenados enquanto necessários para a prestação do serviço, para atendimento a obrigações legais, para segurança da plataforma ou até solicitação válida de exclusão, quando aplicável.

Ao desconectar o Gmail de um grupo, os tokens da integração são removidos do banco desse grupo.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização quando aplicável, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões, observados os limites legais e técnicos do serviço.

O Pigub ainda não possui, hoje, fluxo completo de autoatendimento para todos esses pedidos dentro da interface. Por isso, os pedidos devem ser encaminhados pelos canais oficiais de contato.

O acesso autenticado utiliza a infraestrutura do Clerk, que pode usar cookies e outros identificadores necessários para login, manutenção de sessão e segurança da conta.

Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser feitas pelos canais oficiais do Pigub. Recomenda-se configurar um e-mail dedicado de privacidade/encarregado antes da operação pública do produto.